quinta-feira, 2 de julho de 2015

Isenção de ICMS para micro e minigeradores de energia

O Governador do Ceará, Camilo Santana, promoverá a isenção do ICMS para micro e minigeradores de energia, a partir de permissão dada pelo Conselho Nacional de Política fazendária (Confaz). Até o  fim de maio, haviam aderido à essa possibilidade os estados de Pernambuco, São Paulo e Goiás, sendo que Minas Gerais realizou a desoneração , de forma pioneira, desde 2012.
 
De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a desoneração do ICMS em todos os estados faria com que o país tivesse 55% a mais de sistemas instalados em 2023, comparado com os números que o sistema teria, sem a isenção tributária.

Já a Aneel, estima que o Brasil poderá ter, até 2024, cerca de 700 mil residências com sistemas de geração de energia solar instalados, caso todos os estados promovam a isenção do ICMS.