sábado, 17 de agosto de 2013

Projeto de Lei: Plantar uma árvore para cada carro vendido

Desde de junho de 2013 foi aprovada uma Lei em Sorocaba (95 Km da capital paulista) que obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero que for vendido. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente ficará responsável por indicar as espécies, o tamanho das mudas e o local de plantio das árvores às empresas, que deverão comprar as árvores e manutenção ficará sob responsabilidade do poder público. A ideia é compensar o dióxido de carbono emitido pelos carros. A estimativa é que 12 mil árvores sejam plantadas até março do ano que vem (FOLHA DE SÃO PAULO, 2013).

Nesta semana começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará um Projeto de Lei do deputado Vasques Landim (PR) com conteúdo similar, que inclui cada carro, caminhão ou moto zero quilômetro vendidos no Ceará. O projeto de lei prevê multa de R$ 3.040 em caso de descumprimento e punição dobrada em caso de reincidência. Segundo o deputado, os valores arrecadados com as multas devem ser aplicados, obrigatoriamente, em ações sócio-ambientais pela Secretaria de Meio Ambiente com o intuito de "melhorias de vida dos cidadãos".

De acordo com o G1, se a Lei for aprovada, as concessionárias devem entregar a cada seis meses um levantamento com o número de vendas efetuadas no período para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a qual deverá em seguida, informar a empresa sobre o tipo de árvore a ser adquirida e o local de plantio, dando preferência a áreas de preservação permanente que estejam degradadas. 

Acho muito justa a iniciativa... Deve-se repassar a responsabilidade àqueles que lucram alto com a venda de veículos que contribuem tanto com a poluição em nossas cidades. Sabemos que as concessionárias irão repassar o custo para o comprador, mas de qualquer forma, estes também seriam os maiores responsáveis já que serão os que efetivamente irão poluir o meio ambiente por meio da condução dos veículos nas cidades. Vou torcer para que isso passe a ser obrigatório em todo o Brasil e que possamos ter um ambiente mais verde e menos poluído. Só espero que as prefeituras cumpram sua parte dando a manutenção necessária para todas essas árvores plantadas...